| Lei de Acesso Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Secretaria de Direitos Humanos do Estado de Alagoas (SEDH) que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determina a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011), regulamentada pela Lei Estadual nº 8.087, de 11 de janeiro de 2019. |
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Institucional- Nesta seção são divulgadas informações institucionais e organizacionais da Secretaria de Direitos Humanos do Estado de Alagoas, compreendendo suas funções, competências, estrutura organizacional, relação de autoridades, com telefones e endereços de contato, agenda de autoridades, horários de atendimento e legislação do órgão/entidade.
- Ações e Programas
- Dados sobre programas, ações, projetos e atividades da Secretaria de Direitos Humanos do Estado de Alagoas, com relação de metas e resultados alcançados
- Despesas
- Informações sobre a execução orçamentária e financeira detalhada da Secretaria de Direitos Humanos do Estado de Alagoas
- Perguntas Frequentes
- Respostas às perguntas mais frequentes sobre a Secretaria de Direitos Humanos do Estado de Alagoass e ações no âmbito de sua competência
- Licitações e Contratos
- Informações detalhadas sobre licitações, contratos, contratações e atas de registro de preços firmadas pela Secretaria de Direitos Humanos do Estado de Alagoas
- Servidores
- Informações sobre concursos públicos de provimento de cargos e relação dos servidores públicos lotados ou em exercício na Secretaria de Direitos Humanos do Estado de Alagoas
- Convênios
- Detalhes sobre repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pela Secretaria de Direitos Humanos do Estado de Alagoas
- Relatório Estatístico do SIC
- Relatório da Ouvidoria
- Relatório de Correição
- Receitas
